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Quanto ao mandado de segurança coletivo e aos precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, assinale a alternativa INCORRETA:
Tomando como base a Lei Nº 4.320/64 e a Constituição Federal de 1988, sobre os princípios orçamentários, o processo e ciclo orçamentários, é incorreto...
Sobre os colegiados de curso e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, analise as afirmativas a seguir. I. Cada curso d...
I. Os bens inventariados ou registrados gozam de proteção com vistas a evitar o seu perecimento ou degradação, promover sua preservação e segurança e ...
Suponha que dois municípios limítrofes compartilhemos serviços de suas respectivas guardas municipais.Segundo o Estatuto Geral das Guarda Municipais, ...
Com relação à fiscalização dos contratos, de acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvime...
Junto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral. Assinale a alternativa que apresenta um dos maior...
A Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêuti...
Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de F...
Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.