Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs...

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

O técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pag...

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.

No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação,...

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. Quando a autuação se fundamentar em anúncio impresso ou documento de qualquer natureza, o autu...

Estão corretos quantos incisos?

O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.

O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e...

O representante comercial poderá exercer sua atividade em mais de uma empresa, desde que esteja expressamente autorizado no contrato celebrado com o r...