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Assinale a alternativa correta.
Quando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...
Para estabelecer o vínculo da filiação por meio da adoção, o registro no RCPN dependerá da apresentação de:
Na qualificação da alienação fiduciária de bens imóveis, o Oficial de Registro de Imóveis deve saber que
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa corret...
Considerando o disposto no Provimento 149/23 do CNJ, nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como na Lei no 9.492/97, referente ao procedimen...
Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.
Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu obje...
Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que
Em relação ao traslado, é correto afirmar que: