Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, em sentido sociológico, é o documento es...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...

Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pe...

No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...

Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A forma republicana de governo é princípio fundamental ...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando c...

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A inviolabilidade domiciliar alcança hotéis e pousadas, mas não escritórios profiss...