Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200098477De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competên...1457941200098477Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competências do Instituto do Meio Ambiente (IMA):AImplantar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC).BApoiar os programas municipais de gestão ambiental na obtenção de recursos financeiros.CCoordenar o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras de Recursos Naturais.DEstabelecer critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.ERealizar o zoneamento ecológico-econômico do território catarinense.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011382Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do código de obras e edificações do Município de Chapecó.Questão 457941200460351Legislação EstadualConfigura-se como infração disciplinar punível com repreensão, nos termos da Lei Estadual no 6.745/85:Questão 457941200576320Legislação EstadualIntegra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual...Questão 457941200679834Legislação EstadualNa Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), está escrito que no ensino de História na atualidade se busca: “repensar n...Questão 457941200902008Legislação EstadualA Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa corr...Questão 457941201238211Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015, do Município de Chapecó.Questão 457941201251304Legislação EstadualDe acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, a soberania popular será exercida:Questão 457941201359851Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó. ( ) É proibido afixar...Questão 457941201443569Legislação EstadualAssinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título...Questão 457941201978106Legislação EstadualConstitui atribuição específica do cargo de Agente de Polícia Civil, de acordo com a Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009: