Assinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015, do Município de Chapecó.

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competências do Instituto do Meio Ambi...

De acordo com a Lei 6.745/85, é correto afirmar:

A verificação dos requisitos básicos do estágio probatório, de acordo com a Lei Estadual nº 6745/1985, é realizada por uma comissão de:

Segundo o Plano Diretor, considera-se incomodidade o estado de desacordo de uso ou atividade com os condicionantes locais, causando incômodo às estrut...

De acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...

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Segundo o Decreto Estadual n° 727/2020, a fiscalização do trânsito de produtos de origem vegetal e demais artigos regulamentados será realizada: 1. No...

Os responsáveis pela elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) afirmam que: “Objetiva-se um ensino de Hist...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6745, de 28 de dezembro de 1985.

Analise o texto abaixo: Entende-se por Ensino Religioso, possibilitar ao educando o conhecimento das diversas.............................. e tradiçõe...