Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200098502“A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar...1457941200098502Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato “A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.” Trata-se de causa de aumento de pena prevista para o crime de: ACorrupção passiva. BPeculato. CPrevaricação. DConcussão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200889901Direito Penal“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime d...Questão 457941200920996Direito PenalSobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.Questão 457941201033551Direito PenalEm relação aos conceitos de imputabilidade e responsabilidade, analise as afirmativas abaixo. I. Uma das características que o agente deve apresentar ...Questão 457941201201796Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A partir...Questão 457941201343731Direito PenalSegundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:Questão 457941201513267Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a Administração Pública, especialmente com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administr...Questão 457941201592332Direito PenalNo que diz respeito aos crimes previstos na Lei de Falências, (Lei nº 11.101/05) assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201598125Direito PenalRelativamente aos crimes contra a fé pública associados à “moeda falsa”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201786735Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento ...Questão 457941202021123Direito PenalNo que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral, analise o item a seguir: I. Aquele que patroci...