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“A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o p...
Comete o crime de “tergiversação”:
Assinale a alternativa que não está de acordo com as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, analise as assertivas abaixo:I. Comete corrupção passiva o funcionário público que exigi...
Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerad...
Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta com base no Código Penal Brasileiro.
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), assinale a alternativa incorreta:
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa correta.