Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200098565Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Um dos...1457941200098565Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Um dos objetivos da PNMC é a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267909Direito AmbientalCom base na Lei n.° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item seguinte.As unidades de ...Questão 457941200387138Direito AmbientalEm relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em z...Questão 457941200526632Direito AmbientalJulgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a c...Questão 457941200642743Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito do EIA.Questão 457941200732384Direito AmbientalNa construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado amb...Questão 457941200804397Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Segundo o SNUC, a...Questão 457941200815437Direito AmbientalDe acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveoQuestão 457941201032709Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.Caso seja co...Questão 457941201102637Direito AmbientalUma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...Questão 457941201644002Direito AmbientalAo planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos ...