Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200098970Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistr...1457941200098970Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos PatrimoniaisNos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitudes, Adiminuir a pena de um sexto a um terço. Bsubstituir a pena de reclusão pela de detenção. Cconceder anistia ao acusado. Dperdoar judicialmente o acusado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106375Direito PenalHaverá crime de roubo simples na hipótese deQuestão 457941200176289Direito PenalNo caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter si...Questão 457941200840471Direito PenalO agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime deQuestão 457941200889650Direito PenalDentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à ...Questão 457941201403728Direito PenalK. S., funcionário público, solicita, para si, indiretamente, uma determinada quantia em dinheiro de M. F, para não multá-lo. Sabendo-se que M. F. não...Questão 457941201506510Direito PenalO funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outr...Questão 457941201515787Direito PenalCom referência a crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a Lei n. 8.137/1990 especifica o seguinte:Questão 457941201778004Direito PenalCorrerão em segredo de justiça os processos em que se apurarem crimes deQuestão 457941201916655Direito PenalNo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticadoQuestão 457941201970554Direito PenalA pena de multa consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa. Essa pena deve ser paga ao: