Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200099014No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternati...1457941200099014Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo incentivado o anonimato.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.CNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003996Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, ao visar à formação de uma comunidade latino-americana de nações, buscará quais ...Questão 457941200411205Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:Questão 457941200664071Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, considerando-se o capítulo que dispõe sobre os direitos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941200674150Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941200889008Direito ConstitucionalO artigo 32 da Constituição Federal determina que “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois t...Questão 457941201210931Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O v...Questão 457941201321089Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais: I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma ...Questão 457941201336230Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genu...Questão 457941201870306Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941201992894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos: