Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200099375Conforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Fe...1457941200099375Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamento:AA submissão à tortura e tratamento degradante. BA livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.CO repúdio ao terrorismo e ao racismo.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103441Direito ConstitucionalEm relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200104095Direito ConstitucionalConforme consta na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200368718Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...Questão 457941200577426Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200700380Direito ConstitucionalSobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científic...Questão 457941201054515Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941201082008Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. Qual alternativa é um exemplo desta igualdade d...Questão 457941201244921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:Questão 457941201929309Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...Questão 457941201993345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil: I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais. Estão CO...