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Considerando que uma criança de três anos se solta da mão de sua mãe e corre por uma loja de cristal, e pela tenra idade encosta em uma prateleira que...
A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,
Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.
A respeito do exercício do controle da Administração Pública com base nas diretrizes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto a...
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.
Maria comprou um veículo automotor em 01.01.2019 de José, um colega de trabalho. No dia 01.08.2019, o veículo fundiu o motor, em razão de um defeito n...
Acerca da remissão da dívida, assinale a alternativa correta.