Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.O poder cons...

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou d...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

O presidente da República, durante o seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...

Nas consultas plebiscitárias para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, deve-se consultar a população dos territórios diretamen...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.A independência nacional, a ...

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsecutivo.Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e financeiro.

À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.É da competência exclusiva do Congresso Nacional, por meio de resol...

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Conforme a compreensão atual dos direitos políticos p...