Sobre a resolução de conflitos ambientais no Brasil, considerando a...

Sobre a gestão integrada de recursos naturais, considerando os preceitos de sustentabilidade e as diretrizes normativas vigentes, escolha a alternativ...

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 consagra o meio ambiente como um direito de titularidade difusa, atribuindo responsabilidades ao Poder Pú...

Sobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental, analise as alternativas e escolha a que melhor reflete as exigências n...

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) regula as infrações contra o meio ambiente no Brasil, prevendo sanções administrativas e penais. Qual d...

Em um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza ger...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada como base para a gestão integrada...

Durante uma operação de fiscalização em uma área de proteção ambiental, um fiscal ambiental descobre que uma empresa de mineração está realizando ativ...

Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e suas diretrizes, qual alternativa reflete corretamente os objetivos e implicaçõe...

De acordo com a legislação ambiental relacionada ao trânsito, analise: I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de ...

Em uma investigação criminal complexa no município de Queimadas-PB, um empresário foi acusado de cometer crimes ambientais entre os anos de 1995 e 200...