Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a segu...

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. I- O Estatuto da Magistratura pode ampliar o r...

Em conformidade com a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma constituição estadual que estabelecesse: (i) novas hipóteses de foro por ...

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União.

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.A apreciação de veto presidencial a projetos de l...

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de co...

O Ministério Público de Contas de determinado estado impetrou, perante o STJ, mandado de segurança contra acórdão proferido pelo tribunal de contas do...

O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. A representação, nes...

No que se refere aos direitos sociais, julgue o item seguinte.Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.