O Senado Federal, por meio das Resoluções nº 40 e ...

Q: O Senado Federal, por meio das Resoluções nº 40 e 43/2001, estabeleceu parâmetros para o endividamento de Estados e Municípios, a fim de garantir a sustentabilidade da dívida pública desses entes. Ass

A) A assunção de obrigação entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo Estado, Distrito Federal ou Município. | B) O parcelamento de débitos preexistentes junto a instituições não-financeiras que não impliquem elevação do montante da dívida consolidada líquida. | C) O pagamento antecipado a fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão por parte deste, de aceite ou aval de títulos de crédito. | D) A assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços. | E) O recebimento antecipado de dividendos de empresa em que o Poder Público detém maioria do capital social.

457941200099744

Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento

O Senado Federal, por meio das Resoluções nº 40 e 43/2001, estabeleceu parâmetros para o endividamento de Estados e Municípios, a fim de garantir a sustentabilidade da dívida pública desses entes. Assinale a alternativa que se equipara à operação de crédito, para fins de cômputo da dívida pública consolidada.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Senado Federal, por meio das Resoluções nº 40 e 43/2001, estabele...

Questões relacionadas para praticar

O Senado Federal, por meio das Resoluções nº 40 e 43/2001, estabele...

Questões relacionadas para praticar