A respeito das ações afirmativas adotadas pelo setor empresarial
para a realização de programas de treinamento e aperfeiçoamento
profissional com oferta de vagas especificamente destinadas a
grupos historicamente excluídos, assinale a opção correta.
A Ações afirmativas para pessoas negras no mercado de
trabalho promovem racismo reverso, ou seja, discriminação
contra pessoas brancas, por isso o mais adequado seria
promover um processo de seleção sem possibilidade de
identificação da cor/raça dos candidatos.
B Ações afirmativas destinadas à concretização de objetivos e
valores relativos à efetivação e à materialização do princípio
da igualdade no âmbito da iniciativa privada não encontram
amparo legal no ordenamento jurídico brasileiro e, por isso,
não têm o condão de eliminar desigualdades sociais e étnicas
decorrentes de fatores históricos, sociais, econômicos, entre
outros, pois cabe ao poder público adotar políticas públicas
de enfrentamento a essas desigualdades.
C As iniciativas de empresas que buscam minimizar os
impactos do racismo na sociedade pela adoção de ações
afirmativas consistentes em processos de seleção
diferenciados contemplam, ainda que de forma mediata, o
princípio constitucional da função social da propriedade, que
exige das empresas o devido respeito aos deveres e às
responsabilidades para com a comunidade em que atuam,
cujos direitos e interesses devem lealmente respeitar e
atender.
D A adoção de ações afirmativas fomenta o divisionismo, pois a
mera desproporcionalidade no número de empregados negros
e brancos verificada no âmbito interno de uma empresa não é
justificativa suficientemente plausível e razoável para a
adoção do processo de treinamento e aperfeiçoamento
profissional exclusivamente voltado a pessoas negras.
E A falta de capacitação é o principal problema da população
negra, o que acaba se refletindo na desigualdade na ocupação
de postos nas empresas; portanto, em vez de fomentar o
divisionismo com ações afirmativas, convém promover ações
neutras, com oferta de qualificação profissional, para o
enfrentamento do cenário de ausência de pessoas pretas e
pardas nos postos de comando nas esferas pública e privada.