Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental paraI a superação da po...

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A Declaração Un...

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subseque...

Em relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, julgue o i...

Com base na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinale a opção correta.

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Os direitos humanos, inerentes à natureza hum...

A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...

Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.

As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja i...