Uma das espécies mais comuns de contrato é o de compra e venda, que...

Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. Apesar de ainda não separados do bem principa...

Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, bem como acerca da interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA: I. Salvo disposi...

Considerando a doutrina da substancial performance ou adimplemento substancial das obrigações, analise as seguintes afirmativas: I. O credor, diante d...

Os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva estão identificados no artigo 186 do Código Civil Brasileiro/2002 – conduta culposa ou dolosa do a...

Sobre os institutos da prescrição e da decadência, conforme disposições do Código Civil e na linha do entendimento sumulado pelas Cortes Superiores, a...

Quanto à aquisição da propriedade, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos, de acordo com as disposições previstas no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre as normas gerais relativas à formação, ao cumprimento e à extinção dos contratos no âmbito do Direito Civil, analise as assertivas a seguir e, d...

Sobre os institutos da prescrição e da decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Com base nas assertivas propostas a seguir, assinale a alternativa CORRETA acerca do direito das obrigações no Código Civil brasileiro: I. O pagamento...