Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, anali...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2011 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, assinalar a alternativa que preenche as...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Vereador poderá licenciar-se:

A respeito dos requisitos básicos para a investidura em cargo público, segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

Sobre a participação e os controles sociais, de acordo com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. C...

No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...

A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magis...

Baseando-se na Lei Complementar nº 48/2013 - Código de Edificações e Obras do Município, as infrações serão punidas com as seguintes sanções, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO:

Em relação ao desenvolvimento do funcionário na carreira que ocorrerá mediante a institutos, de acordo com a Lei Municipal nº 566/2006 - Plano de Carg...