Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notori...

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regi...

No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:

Sobre o instituto da “Indignidade", é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil Brasileiro:

De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua...