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No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Na ação que tiver por objeto o cumprimento de...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arres...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pod...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.O mediador e todos aqueles que o assessoram no procedimento de mediação, quando no exercí...
O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...
À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. A impetração de mandado de segurança por entidade de classe dispensa a autor...
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Dirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços pú...