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À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas.
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.A divergência autorizadora da oposição dos embargos deve dizer respeito a direito material...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O procedimento de mediação será encerrado com a lavratura do seu termo final, quando fo...
O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor qua...
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O novo Código de Processo Civil (CPC) ...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Toda pessoa tem capacidade para estar em juízo, aind...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio ...
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A investidura é um pressuposto processual de existência subjetivo.
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Pendendo a causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessad...