(Concurso Milagres/2018)O Poder
Público, no exercício de sua
competência de controle, expedirá as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e
de operação (LO). Analise as seguintes
afirmações abaixo, a respeito do que
trata o Decreto Federal 99274/1990 e
assinale a alternativa que se refere à
Licença de Operação (LO):
A A Licença de Operação deverá ser
expedida na fase intermediária do
planejamento de atividade, contendo
requisitos básicos a serem atendidos nas
fases de localização, instalação e
operação, observados os planos
municipais, estaduais ou federais de uso
da água, solo e vegetação.
B A Licença de Operação é a primeira a ser
expedida e a partir dela, dá-se início ao
pedido das Licenças Prévia e de
Instalação.
C A Licença de Operação, será expedida
para autorizar, após as verificações
necessárias, o início da atividade
licenciada e o funcionamento de seus
equipamentos de controle de poluição, de
acordo com o previsto nas Licenças Prévia
e de Instalação.
D A Licença de Operação, deverá ser
expedida para autorizar o início da
implantação, de acordo com as
especificações constantes do Projeto
Executivo aprovado.
E A Licença de Operação deverá ser
expedida na fase preliminar do
planejamento de atividade, contendo
requisitos básicos a serem atendidos nas
fases de localização, instalação e
operação, observados os planos
municipais, estaduais ou federais de uso
do solo.