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Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Helena, uma rica empresária, emprestou um de seus apartamentos no bairro do Cambuí, em Campinas, para que sua prima, Laís, morasse com seus dois filho...
No contrato de locação, regido pela Lei n° 8.245/1991, é possível que o locador exija do locatário uma garantia locatícia. Sobre o assunto, assinale a...
Assinale a alternativa correta.
Uma senhora foi agredida durante uma discussão e ficou com graves sequelas motoras. Sobre seu possível pedido judicial para uma reparação, é correto a...
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civi...
Compreende-se por constituto possessório a
Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...
A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que