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A Lei nº 14.026/2020 instituiu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A ANA dispôs sobre as normas de referência para a regulação dos ...
Em determinada cidade, a quantidade de resíduos sólidos gerados tem aumentado nos últimos anos, especialmente com o crescimento populacional e a expan...
São atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental no município de Iúna, independente do porte, EXCETO:
Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11....
Em relação aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 (SNUC), de quais unidades de conservação não será exigido possuir uma zona de amortecimento e, quando convenie...
Atualmente, discute-se muito sobre as questões ambientais, e tornam-se necessárias ações em defesa do meio ambiente que não são dever de algumas esfer...
Determinada empresa está planejando a expansão de suas atividades industriais em uma região que abriga uma importante área de preservação de fauna e f...
O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Entre tais sanções encontra-se o embargo de ativ...
Considerando a Legislação Ambiental em vigência atualmente no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A lei que estabelece normas gerais sobre a p...