No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão ca...

Q: No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

A) herdeiro; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem. | B) herdeiro; caso em que o legatário será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem. | C) legatário; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem. | D) legatário; caso em que o herdeiro será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem. | E) espólio; caso em que o herdeiro será responsável pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

457941200100813

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

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