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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 99 do Código Civil, são bens públicos: I. os de uso comum ...
Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem o...
A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
De acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO
No tocante às obrigações no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
É causa que impede a prescrição de ato jurídico:
Quanto à parte geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A validade da declaração de vontade não depend...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...
Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.