Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200100956A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:1457941200100956Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoA competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é: Aprivativa da União. Bcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ccomum dos Estados e do Distrito Federal.Dcomum dos Estados e dos Municípios.Eprivativa dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612696Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo são penas proibidas pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941200787519Direito ConstitucionalDentre os cargos públicos citados abaixo, assinale o único que sua admissão se estabelece através de sistema eletivo.Questão 457941201127501Direito ConstitucionalQuanto ao direito à vida, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua abrangência.Questão 457941201147660Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, a...Questão 457941201314934Direito ConstitucionalSobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201592648Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I- São brasileiros naturaliza...Questão 457941201600708Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201614997Direito ConstitucionalSobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201645177Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre os Municípios.Questão 457941201841206Direito ConstitucionalSobre o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.