Ana, servidora ocupante de cargo de provimento ...

457941200100998

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins

Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, foi instada, por seu superior hierárquico, a realizar uma análise geral da forma de estruturação da governança administrativa no âmbito dessa Casa Legislativa, com especial ênfase para o delineamento do processo decisório.

Ao fim de suas reflexões, Ana concluiu corretamente que o referido processo deve ser

objeto de contínua fiscalização pelos superiores hierárquicos, de modo que a autoridade competente somente se recuse a proferir sua decisão, encaminhando o caso à apreciação superior, quando o interesse público o exigir.

compatibilizado com a atribuição, às chefias situadas na base da organização, da menor soma possível de competência decisória, de modo a evitar a fragmentação.

concentrado nas autoridades de nível hierárquico superior, de modo a assegurar a unidade institucional, e a evitar tratamentos não igualitários.

atribuído ao menor nível hierárquico possível, de modo a conferir maior celeridade à atuação administrativa, reservando-se às autoridades superiores funções específicas na perspectiva da governança administrativa.

tanto quanto possível, atribuído a colegiados internos, aos quais devem ser submetidos casos concretos com potencial de repetição, de modo a assegurar o primado da isonomia.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200100998

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins

Ao fim de suas reflexões, Ana concluiu corretamente que o referido processo deve ser

compatibilizado com a atribuição, às chefias situadas na base da organização, da menor soma possível de competência decisória, de modo a evitar a fragmentação.

concentrado nas autoridades de nível hierárquico superior, de modo a assegurar a unidade institucional, e a evitar tratamentos não igualitários.

tanto quanto possível, atribuído a colegiados internos, aos quais devem ser submetidos casos concretos com potencial de repetição, de modo a assegurar o primado da isonomia.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, foi instada, po...

Questões relacionadas para praticar

Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, foi instada, po...

Questões relacionadas para praticar