Questões

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

Aperfeiçoar a gestão das unidades organizacionais, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento de suas atribuições.

Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse.

Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.

Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Civil, ao Ministério Público, ou a outro órgão competente as denúncias recebidas que necessitem maiores esclarecimentos.

Propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades de que tenha conhecimento.

1º de janeiro.

07 de setembro.

15 de novembro.

21 de abril.

O orçamento anual dos Municípios deverá prever a aplicação de pelo menos vinte e cinco por cento da receita tributária municipal, incluindo a proveniente de transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino, preferencialmente no pré-escolar e fundamental.

Os componentes da Guarda Municipal poderão usar títulos, postos ou uniformes semelhantes aos usados pela Polícia Militar.

Somente haverá intervenção no Município após prévia autorização do Supremo Tribunal Federal.

A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal assegurarão a iniciativa popular de projetos de lei através de manifestação de, pelo menos, dez por cento do eleitorado.

abster-se de adotar qualquer medida, considerando ser ocupante de cargo em comissão, enquanto Gérson ocupa cargo de provimento efetivo.

representar à autoridade competente para apurar os fatos, independentemente da hierarquia a que está subordinado;

dirigir-se ao seu superior hierárquico, o qual, se entender presente a conduta causadora de prejuízo, representará à autoridade competente;

despertar a consciência ética de Gérson e, caso este último deixe eliminar as consequências do seu ato, dirigir-se ao superior hierárquico; 

despertar a consciência ética de Gérson e, caso este último deixe eliminar as consequências do seu ato, representar à autoridade competente;

a licença-maternidade somente poderá ser concedida a partir da 32ª semana de gestação, salvo prescrição médica recomendando o seu gozo imediato;

para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a três períodos de meia hora de descanso;

no caso de aborto, comprovado por atestado médico homologado pela Junta Médica Oficial do Estado, a servidora terá direito a vinte dias de repouso remunerado;

a licença-maternidade terá duração de cento e oitenta dias, salvo prescrição médica recomendando prazo maior;

no caso de natimorto ou neomorto, a servidora tem direito a sessenta dias de licença, a contar da data do parto, salvo prescrição médica recomendando prazo maior. 

não será possível, considerando que a lei não permite o licenciamento de servidores para nenhuma espécie de associação;

será possível, desde que João tenha mais de dez anos de carreira.

não será possível, considerando o objetivo estatutário da futura associação;

será possível, desde que a associação conte com mais de cem associados; 

será possível, desde que a associação conte com mais de duzentos associados;

ERRADO

CERTO

Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

Secretaria de Estado da Administração.

Delegacia de lotação do investigado.

Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Secretário de Estado da Segurança Pública.

Secretário de Estado da Administração.

Chefe do Poder Executivo.

Corregedor-Geral da Polícia Civil.