Em relação às informações e direito de reclamação dos
reclusos, descritas nas Regras Mínimas das Nações
Unidas para o Tratamento de Reclusos, assinale a
alternativa INCORRETA .
A Todo recluso deve ter a oportunidade de, em
qualquer dia, formular pedidos ou reclamações ao
diretor do estabelecimento prisional ou ao membro
do pessoal prisional autorizado a representá-lo.
B Todo recluso deve ter o direito de fazer um pedido ou
reclamação sobre seu tratamento, com censura
quanto ao conteúdo, à administração prisional
central, à autoridade judicial ou a outras autoridades
competentes, incluindo os que têm poderes de
revisão e de reparação.
C Todo recluso, no momento da admissão, deve
receber informação escrita sobre a legislação e os
regulamentos do estabelecimento prisional e do
sistema prisional.
D Se recluso for analfabeto, as informações devem
ser-lhe comunicadas oralmente. Os reclusos com
deficiências sensoriais devem receber as
informações de forma apropriada às suas
necessidades.
E Todo pedido ou reclamação deve ser prontamente
apreciado e respondido sem demora. Se o pedido ou
a reclamação for rejeitado, ou no caso de atraso
indevido, o reclamante deve ter o direito de
apresentá-lo à autoridade judicial ou a outra
autoridade.