Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200101055Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.Cabe à ANP propor aos autoriza...1457941200101055Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás natural a tarifa a ser cobrada por tal serviço de transporte. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351936Legislação FederalA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Na elaboração da proposta urban...Questão 457941200437534Legislação FederalA respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens.A administração portuária só deve fornecer à ANTAQ inform...Questão 457941200527139Legislação FederalA respeito de redes sociotécnicas e de design de cooperações e parcerias de PD&I, julgue o item subsequente. Conforme a experiência tem mostrado, melh...Questão 457941200645371Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis brasileiras, ela poderá...Questão 457941200774668Legislação FederalCom relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941201087645Legislação FederalNo tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...Questão 457941201234118Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Caso se tenha constatado suicídio de Ana, é defes...Questão 457941201657591Legislação FederalA fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado é uma das atribuições do cargo de técnico administrativo.Questão 457941201697349Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa STN n.º 01/1997, julgue o item subsequente.A transferência de recursos financeiros destinados ao cumprimento do objeto do...Questão 457941201766020Legislação Federalo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.