Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200101216Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do ser...1457941200101216Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização | Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm prioridade sobre a oferta e a utilização dos serviços de transporte não firmes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276737Legislação FederalA administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e...Questão 457941201028103Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...Questão 457941201056572Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.Considere que o Conselho de Administração ...Questão 457941201146928Legislação FederalAinda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualque...Questão 457941201574920Legislação FederalCom base na Lei n.° 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941201791342Legislação FederalO oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento d...Questão 457941201844010Legislação FederalSegundo as alterações feitas pela Lei n.° 10.848/2004 na Lei n.° 9.074/1995, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço públic...Questão 457941201948793Legislação FederalNas portas do tipo vaivém, o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e o lado contíguo às dobradiças da porta.Questão 457941201994508Legislação FederalServidor público federal em exercício no Distrito Federal que seja escolhido e designado como membro da CEEXT se dedicará integralmente às atividades ...Questão 457941202017104Legislação FederalÉ considerada conduta ilícita e passível de responsabilização a recusa, por agente público ou militar, de fornecimento das informações solicitadas.