O oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política...

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. A permissão de serviços públicos é outorgada a título precário, dispensan...

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

Com relação à defesa civil, julgue o item seguinte.O plano diretor da defesa civil, uma das ferramentas do gerenciamento de desastres, visa implementa...

No que diz respeito ao processo de intervenção na liquidação extrajudicial de instituições financeiras, assinale a opção correta.

Acerca de orçamentos empresariais, elementos de finanças e legislação reguladora de combustíveis, julgue o item seguinte. Conforme a norma da ABNT NBR...

Em relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o item a seguir.A prestação de um...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os membros da diretoria colegiada da ANP possuem mandatos de 5 anos, não coincidentes, vedada a r...

A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.O fato de a informação ser coletada na fonte, com o máximo ...

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...