Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200101394Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?1457941200101394Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesQuais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?AContrato de locação celebrado por uma pessoa de 17 anos, sem a assistência de seus pais;BTestamento em que é nomeado como herdeiro alguém que falece antes do testador;CCasamento entre duas pessoas do mesmo sexo.DContrato de compra e venda de entorpecente proibido por lei;EContrato de prestação de serviços em que o prestador foi forçado mediante ameaça de violência a concordar com o pagamento de um valor irrisório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010101Direito CivilSobre as regras do Código Civil para aquisição da propriedade imóvel, analise os itens abaixo: I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco ...Questão 457941200289816Direito CivilO atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Acerca do objeto e da divisão do Código Civil, assinale a af...Questão 457941200395614Direito CivilCom relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200513786Direito CivilOs contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...Questão 457941200663503Direito CivilNo Brasil, o Código Civil define que as pessoas jurídicas serão de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Nesse sentido, é CORRETO...Questão 457941200718181Direito CivilSobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:Questão 457941200780430Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200867283Direito CivilEm consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200982809Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro em registro público corresponde à alternativa:Questão 457941201717343Direito CivilNo ordenamento pátrio, a pessoa jurídica tem existência legal a partir da: