Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder ...

Considerando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.Situação...

Acerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

Ainda com base no que determina a CF, julgue o item a seguir.Servidor público efetivo investido no mandato de prefeito deve ser afastado do cargo, pod...

Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado s...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). A sociedade de econom...

A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

O processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do pr...

A atuação do Conselho Nacional de Justiça concentra-se no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos dev...

No que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.