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De acordo com o previsto na Constituição Federal, é correto afirmar, exceto:
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...
Segundo o dicionário Aurélio, “cidadão é aquele indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para c...
Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...
São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...
A Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os direitos enunciados nesta Lei ap...
Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:
Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:
Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: