Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200101991Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção cor...1457941200101991Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta. Ao Pacto expressa que o direito à vida ocorre após a 12a semana de gestação. Bo Pacto expressa que é cabível a pena de morte nos casos do cometimento de delitos políticos, quando graves. Co Pacto expressa que a confissão não pode ser adotada como meio de prova. Do Pacto expressa o impedimento de os Estados signatários abolirem a ação do Habeas Corpus de suas legislações. Eo Pacto expressa que é cabível a prisão do depositário infiel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126315Direitos HumanosRecentemente, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sistematizou a análise dos res...Questão 457941200266279Direitos HumanosConsiderando os precedentes históricos da evolução dos Direitos Humanos, marque a opção incorreta.Questão 457941200613291Direitos HumanosAs sociedades indígenas da família linguística caribe da região do Maciço Guianense têm sido caracterizadas pelo antropólogo Peter Rivière e outros an...Questão 457941200789343Direitos Humanos“Os direitos humanos podem ser exercidos simultaneamente e encontram limites nos outros direitos igualmente consagrados na Constituição. Assim, pode o...Questão 457941200791767Direitos HumanosAinda são poucos os esforços de valorização do patrimônio cultural constituído pela diversidade linguística indígena do Brasil. Expressão disso são os...Questão 457941201196649Direitos HumanosConsiderando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de...Questão 457941201716152Direitos HumanosNo trabalho de campo junto a um povo indígena, o etnólogo deverá:Questão 457941201962279Direitos HumanosConsiderando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.Questão 457941202018354Direitos HumanosO Decreto nº. 6.861, de setembro de 2009, criou os chamados “territórios etnoeducacionais” estabelecendo uma nova base administrativa de planejamento ...Questão 457941202038065Direitos HumanosEm relação à sociodiversidade nativa que existiu e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação incorreta.