Julgue o próximo item , relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.O Poder Executivo pode, mediante d...

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. Quanto à sua classi...

O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo e pelo tribunal de contas compreende

Julgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Os TCs podem...

Prescinde de previsão legal a exigência de aprovação em exame psicotécnico para habilitação de candidato a cargo público.

Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. É crime de responsabilidad...

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constit...

Os direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os p...