Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200102259

Consoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alte...

1

457941200102259
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Consoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.

II. Compete concorrentemente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

III. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

IV. É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200199569Direito Constitucional

Fazendo uma releitura do cenário do direito romano, “curador de família” se refere a um órgão que auxilia o poder judiciário. Dos abaixo relacionados,...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200465503Direito Constitucional

Na concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que regerão a vida social?

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200837491Direito Constitucional

Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União a inve...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200975774Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, qual das Instituições de Segurança Pública tem a função de Polícia Judiciária?

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201294600Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Câmara#Senado#Legislativo#Congresso
Questão 457941201385034Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201624309Direito Constitucional

Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941201754603Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201764257Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com a Legislação Brasileira. I. Ninguém será privado da liberdade ou ...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941202010364Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do INSTITUTO AOCP