Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.

Julgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.De acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção der...

Caso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepçã...

Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...

Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na...

Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso,...

A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é denominada obrigação

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico...