///
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Segundo a Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de 201...
A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é CORRETO afirmar que:
No Art. 3º da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) são apresentadas as infraestruturas de mobilidade urbana. Quanto à estas inf...
Segundo a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis assegu...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 4.717, de 29/06/1965, que regula a ação popular.
As sondagens de reconhecimento à percussão (com SPT – Standart Penetration Test) são, de acordo com a Norma Brasileira ABNT (Associação Brasileira de ...
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediant...
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão:
Ativo intangível amortizável é o conjunto de ativos sem substância física ou identidade física, identificáveis, controlados pela entidade e geradores ...