Pedro adquiriu de João, mediante contrato de compra celebrado na forma e nos termos da lei, pelo valor de
R$ 600.000,00, uma casa em um condomínio localizado na
cidade de São Luís-MA, tendo o pagamento sido devidamente realizado no ato da assinatura da escritura pública.
Algumas semanas depois de se mudar, Pedro foi acionado
judicialmente por Felipe da Silva, que afirma ser o real proprietário do imóvel, o qual lhe teria sido injustamente usurpado por João. Pedro não tem nenhum conhecimento dos
fatos alegados por Felipe e por carecer de fundamentos e
de provas para se defender na ação que lhe é movida, teme
perder a demanda. Sobre o caso, é correto afirmar que