Nas causas que dispensem a fase instrutória, o jui...

Q: Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

A) Entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC. | B) Enunciado sobre pedido indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC. | C) Decisão que contiver pedidos incompatíveis entre si; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC. | D) Entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC. | E) Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; dentre outros itens listados no art. 332 do CPC.

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Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independenteme...

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