Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar...

Com base no conceito de ecocídio, assinale a alternativa correta:

“É o estado de higidez (estado de saúde normal) em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou...

O Termo de Compromisso – TC destina-se, exclusivamente, a permitir que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos empreendimentos em regulariz...

A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relat...

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição centenária dedicada à pesquisa e conservação da flora, atua em um contexto complexo de políticas...

Um importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja pol...

Nos crimes previstos contra a Flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime é cometido: I- Em época de seca ou inundação e/ou durante a ...

Segundo o Decreto Federal nº 7.217/2010 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências, os _____________ são a...

Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manif...