Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana p...

O direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:

Na busca da efetivação da cidadania, da garantia de melhor qualidade de vida, da melhor distribuição de riquezas e de maior equilíbrio entre desenvolv...

É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:

As licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...

Assinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.

Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...