Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200102758Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava...1457941200102758Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas ambientais. Se for pego, qual pena Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56 da Lei 9605/98: AAdvertência verbal.BPrestação de serviços à comunidade. CSuspensão parcial ou total de atividades DReclusão de 1 a 4 anos e multa.EMulta simples. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037497Direito AmbientalEntende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, engloban...Questão 457941200334264Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...Questão 457941200465435Direito AmbientalO direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:Questão 457941200724117Direito AmbientalNa busca da efetivação da cidadania, da garantia de melhor qualidade de vida, da melhor distribuição de riquezas e de maior equilíbrio entre desenvolv...Questão 457941200728895Direito AmbientalO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:Questão 457941200850776Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941200924021Direito AmbientalAs licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ...Questão 457941201029157Direito AmbientalAssinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.Questão 457941201154764Direito AmbientalSão objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941201346081Direito AmbientalCausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...