Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200102833Julgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.O poder constituinte dos estados é cara...1457941200102833Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062418Direito ConstitucionalO Banco Central do Brasil (BACEN) tem autonomia política para criar suas próprias normas.Questão 457941200774281Direito ConstitucionalSuponha que tramite, na assembleia legislativa de determinado estado da Federação, projeto de lei complementar que vise, entre outras medidas, I estab...Questão 457941200938700Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Embora a aplicabilidade do direito à educação seja direta e imediata, classifi...Questão 457941200948364Direito ConstitucionalOs efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente in...Questão 457941201183674Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. O controle de constitucionalidad...Questão 457941201375686Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.Questão 457941201446843Direito ConstitucionalA função típica do Poder Legislativo é legislar, do Poder Executivo, administrar e do Poder Judiciário, exercer a jurisdição. Contudo, cada um dos pod...Questão 457941201723276Direito ConstitucionalEm relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a l...Questão 457941201777123Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Pelo po...Questão 457941201783317Direito ConstitucionalAcerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição ...