Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200102996Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o...1457941200102996Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinadas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013207Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um documento único, que sistematiza o dire...Questão 457941200082900Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de ...Questão 457941200187214Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método tópico‐problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alc...Questão 457941200503592Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, ori...Questão 457941200522452Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941201019258Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da República...Questão 457941201340377Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A positivação dos direitos humanos em direitos fundamentais reforç...Questão 457941201763574Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.Questão 457941201932618Direito ConstitucionalAcerca da cidadania, julgue o o item.A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.Questão 457941201956106Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre a locomoção no territóri...